Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/94 publicada no D.R. n.º 161, I Série B de 14.Jul.1994, alterada pela publicação da Declaração n.º 116/99 (2ª série) no D.R. n.º 96, II Série de 24.Abr.1999, rectificada através da Declaração n.º 168/99 (2ª série) publicada no D.R. n.º 140, II Série de 18.Jun.1999, Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-A/99 publicada no D.R. n.º 120, I Série B de 24.Mai.1999, Declaração n.º 126/2000 (2ª série) publicada no D.R. n.º 87, II Série de 12 de Abril de 2000 e Resolução do Concelho de Ministros n.º 149/2001 publicada no D.R. n.º 233, I Série B de 8 de Outubro de 2001.

TITULO I - Disposições gerais e definições

CAPÍTULO I - Disposições gerais

CAPÍTULO II - Conceitos urbanísticos e sua aplicabilidade

TÍTULO II - Servidões e outros condicionamentos

CAPÍTULO I - Disposições gerais

CAPÍTULO II - Disposições especiais

SECÇÃO I - Protecção e Conservação do Património

SUBSECÇÃO I - Domínio Hídrico

SUBSECÇÃO II - Recursos Geológicos

SUBSECÇÃO III - Áreas de Reserva, Protecção e Conservação da Natureza

SUBSECÇÃO VI - Património Edificado e Natural

SECÇÃO II - Infra-estruturas e Equipamentos

SUBSECÇÃO I - Infra-estruturas básicas

SUBSECÇÃO II - Infra-estruturas de Transportes e Comunicações

SUBSECÇÃO III - Equipamentos e outros estabelecimentos

SECÇÃO III - Defesa Nacional e Segurança Pública

SECÇÃO IV - Cartografia e Planeamento

TÍTULO III - Zonamento

CAPÍTULO I - Espaços Canais

SECÇÃO I - Rodoviários

SECÇÃO II - Ferroviários

SECÇÃO III - Interfaces

SECÇÃO IV - Aeroporto

SECÇÃO V - Estações de tratamento e subestação de abastecimento de energia eléctrica

CAPÍTULO II - Espaços Urbanos

SECÇÃO I - Regime geral

SECÇÃO II - Regimes especiais

SUBSECÇÃO I - A consolidar e a beneficiar

SUBSECÇÃO II - A recuperar ou a legalizar

SUBSECÇÃO III - Sujeitos à atribuição do estatuto de manutenção temporária

SUBSECÇÃO IV - Industriais a manter e a beneficiar

SUBSECÇÃO V - Industriais a reconverter

SUBSECÇÃO VI - Sujeitos a condições de duvidosa segurança geotécnica

SUBSECÇÃO VII - Sujeitos a inundações

SUBSECÇÃO VIII - Núcleos turísticos

CAPÍTULO III - Espaços urbanizáveis

SECÇÃO I - Regime geral

SECÇÃO II - Parâmetros de dimensionamento de espaços verdes, infra-estruturas viárias, estacionamentos e  equipamentos de utilização colectiva

SECÇÃO III - Regimes especiais

SUBSECÇÃO I - Habitacionais de baixa densidade

SUBSECÇÃO II - Habitacionais de média densidade

SUBSECÇÃO III - Mistos de indústria e terciário

SUBSECÇÃO IV - Equipamentos e outros usos públicos

SUBSECÇÃO V - Reserva

SUBSECÇÃO VI - Verde urbano equipado

SUBSECÇÃO VII - Verde urbano de protecção e enquadramento

CAPÍTULO IV - Espaços não urbanizáveis

SECÇÃO I - Regime geral

SECÇÃO II - Regimes especiais

SUBSECÇÃO I - Florestais de protecção e valorização ambiental

SUBSECÇÃO II - Florestais de produção

SUBSECÇÃO III - Agrícolas

SUBSECÇÃO IV - Indústrias extractivas

SUBSECÇÃO V - Culturais e naturais

TÍTULO IV - Áreas especiais

SECÇÃO I - Espaços urbanos com valor patrimonial

SECÇÃO II - Áreas protegida e turística

TÍTULO V - Disposições finais

ANEXOS

ANEXO N.º 1 - Classes de espaços - Usos dominantes e compatíveis

ANEXO N.º 2 - Património cultural construído no concelho de Loures