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Últimas | Notícias

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  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 

  NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

  A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, aprovou a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Publica e instituiu um novo regime para as entidades que usufruem desse estatuto.

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  ESPAÇO A - UNIDADE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO 

  FOLHA INFORMATIVA N.º 76

  O ESPAÇO A - Unidade de Apoio ao Movimento Associativo, disponibiliza periodicamente uma Folha Informativa, que reúne um conjunto de notícias de interesse às Associações

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  MUNICÍPIO AVANÇA COM COMUNIDADES EM AÇÃO

  A Câmara Municipal de Loures assinou, no dia 19 de setembro, contratos-programa com diversas associações ligadas ao desporto, destinados a apoiar as comunidades consideradas socialmente desfavorecidas.

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  CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS COLETIVIDADES DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO 

  NOTA ASSOCIATIVA N.º 13

  O FLAGELO DOS FOGOS NO NOSSO PAÍS - SOLIDARIEDADE COM AS POPULAÇÕES

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  INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P. (IPDJ) 

  ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA

  31 de dezembro é a data-limite para confirmação do Estatuto de Utilidade Pública das entidades às quais foi atribuído entre 1 de janeiro de 1981 e 31 de dezembro de 1990.

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  AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA 

  CAE REV. 4 A PARTIR DE JANEIRO 2025 – RECLASSIFICAÇÃO DOS CAE

  A partir de 1 de janeiro 2025 entra em vigor a CAE Rev. 4, a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, que irá substituir a atual CAE Rev. 3 em vigor.

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  CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DE VILA NOVA 

  1.º FESTIVAL DE SOPAS DE VILA NOVA

  No dia 30 de novembro de 2024, pelas 19:00, em Vila Nova, Bucelas, realiza-se o 1.º Festival de Sopas de Vila Nova, organizado pelo Centro de Cultura e Desporto de Vila Nova.

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  INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS 

  ENQUADRAMENTO DE EVENTOS COM ANIMAÇÃO KARAOKE

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  ESPAÇO A - UNIDADE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO 

  REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2023 – PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

  Fixação dos Montantes Máximos para o Apoio Financeiro por Linhas de Apoio no Âmbito da Aplicação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – Período Extraordinário RMAA 2023.

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  REGISTO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE LOURES (RMAL) 

  COLETIVIDADES DE LOURES

  O Registo Municipal das Associações do Concelho de Loures (RMAL) tem por objeto criar um cadastro das instituições sediadas na área do município por forma a identificar todas aquelas que desenvolvam a sua atividade de modo regular e contínuo.

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  TAEKWONDO CLUBE DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS 

  IPDJ - DISTINGUE ENTIDADES POR «BOAS PRÁTICAS DA BANDEIRA DA ÉTICA»

  No passado dia 5 de novembro de 2024 o IPDJ - Instituto Português Desporto e Juventude, distinguiu na Casa das Artes em Vila Nova de Famalicão, entidades por «Boas Práticas da Bandeira da Ética».

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS LOURES

  Aprovação do Regulamento do Programa MAIS Loures - Apoio Municipal ao Movimento Associativo e Instituições Sociais, publicado no aviso n.º 21407/2024/2 da 2.ª Série n.º 187 do Diário da República, de 26 de setembro de 2024,

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO MUNICIPAL DE CEDÊNCIA DE VIATURAS

  Regulamento Municipal de cedência de viaturas municipais de transporte de passageiros ao Movimento Associativo, Agentes Culturais, Sociais e Instituições de Ensino do Concelho.

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  Presidência do Conselho de Ministros 

  Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

  A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei nº 36/2021, 14-06) vem prever no seu artigo 3.º, deverão as associações a quem foi concedido este estatuto confirmar o interesse na sua manutenção.

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