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Últimas | Notícias

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  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 

  NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

  A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, aprovou a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Publica e instituiu um novo regime para as entidades que usufruem desse estatuto.

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  REGISTO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE LOURES (RMAL) 

  COLETIVIDADES DE LOURES

  O Registo Municipal das Associações do Concelho de Loures (RMAL) tem por objeto criar um cadastro das instituições sediadas na área do município por forma a identificar todas aquelas que desenvolvam a sua atividade de modo regular e contínuo.

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  SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES 

  NOTA DE ESCLARECIMENTO

  Temos vindo a verificar, com frequência, que são utilizadas obras protegidas, por algumas companhias amadoras e profissionais que em larga medida decorrem sem o conhecimento desta Sociedade (ler mais).

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  AEH-ACADEMIA DE ESGRIMA HISTÓRICA 

  A AEH COMEÇOU A ÉPOCA DESPORTIVA DE 2025 COM TIROS CERTEIROS NO ALVO

  No passado domingo, dia 26 de janeiro, a Academia de Esgrima Histórica organizou a primeira prova do Campeonato de Sala, dando arranque à época desportiva de 2025, sob a égide da FABP - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal.

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  DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES 

  PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS

  Divulga-se os avisos da DGARTES ao Programa de Apoio a Projetos com uma breve descrição dos mesmos (ler mais).

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  COMISSÕES DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  PROGRAMA EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

  Com o objetivo de promover a criação e dinamização de polos de desenvolvimento local através do apoio à implementação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva (ler mais).

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS LOURES

  Aprovação do Regulamento do Programa MAIS Loures - Apoio Municipal ao Movimento Associativo e Instituições Sociais, publicado no aviso n.º 21407/2024/2 da 2.ª Série n.º 187 do Diário da República, de 26 de setembro de 2024,

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO MUNICIPAL DE CEDÊNCIA DE VIATURAS

  Regulamento Municipal de cedência de viaturas municipais de transporte de passageiros ao Movimento Associativo, Agentes Culturais, Sociais e Instituições de Ensino do Concelho.

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  Presidência do Conselho de Ministros 

  Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

  A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei nº 36/2021, 14-06) vem prever no seu artigo 3.º, deverão as associações a quem foi concedido este estatuto confirmar o interesse na sua manutenção.

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