Espaço Dirigente Associativo

• Espaço A
• Legislação e Regulamentos
• Perguntas Frequentes
• Formação
• Conselhos Municipais
• Dirigente Jovem
• Contactos Úteis

• Se pretende receber a nossa Folha Informativa, registe aqui o seu mail.
• *

Últimas | Notícias

• 

  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 

  NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

  A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, aprovou a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Publica e instituiu um novo regime para as entidades que usufruem desse estatuto.

  Ler mais

• 

  COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P. 

  PROGRAMA LVT + CULTURA

  Os agentes culturais não profissionalizados assumem um papel fundamental junto dos territórios e comunidades, através da promoção e desenvolvimento, quer de atividades e projetos de criação e programação (ler mais).

  Ler mais

• 

  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGIME DE REGULARIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS-SEDES E SIMILARES DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

  A Câmara Municipal de Loures disponibiliza informação sobre o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares de associações sem fins lucrativos, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 29/2024, de 5 de março.

  Ler mais

• 

  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  PROGRAMA NACIONAL DESPORTO PARA TODOS

  No âmbito da abertura do período de candidaturas ao Programa Nacional Desporto para Todos, que visa apoiar projetos que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada).

  Ler mais

• 

  ASSOCIAÇÃO JANELA VENCEDORA 

  PERFORMANCE DANÇAR POESIA

  A Associação Janela Vencedora, irá realizar no dia 19 de abril, no Pavilhão Paz e Amizade, o evento "Dançar Poesia" de perfil solidário para angariação de fundos para a sustentabilidade da causa "Criança Feliz em Família"

  Ler mais

• 

  CENTRO DE INFORMAÇÃO EUROPA CRIATIVA 

  PROJETOS DE COOPERAÇÃO EUROPEIA 2026

  No âmbito da abertura de candidaturas a Projetos de Cooperação Europeia 2026 do Programa Europa Criativa, que visa reforçar a criação artística europeia, a circulação internacional de obras e artistas e a inovação no sector cultural (ler mais).

  Ler mais

• 

  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGISTO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE LOURES (RMAL)

  O Registo Municipal das Associações do Concelho de Loures tem por objeto criar um cadastro das coletividades sediadas na área do município, por forma a identificar todas aquelas que desenvolvam a sua atividade (ler mais).

  Ler mais

• 

  COMISSÕES DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  PROGRAMA EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

  Com o objetivo de promover a criação e dinamização de polos de desenvolvimento local através do apoio à implementação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva (ler mais).

  Ler mais

• 

  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS LOURES

  Aprovação do Regulamento do Programa MAIS Loures - Apoio Municipal ao Movimento Associativo e Instituições Sociais, publicado no aviso n.º 21407/2024/2 da 2.ª Série n.º 187 do Diário da República, de 26 de setembro de 2024,

  Ler mais

• 

  Presidência do Conselho de Ministros 

  Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

  A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei nº 36/2021, 14-06) vem prever no seu artigo 3.º, deverão as associações a quem foi concedido este estatuto confirmar o interesse na sua manutenção.

  Ler mais