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Últimas | Notícias

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  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 

  NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

  A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, aprovou a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Publica e instituiu um novo regime para as entidades que usufruem desse estatuto.

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  COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL 

  CANDIDATURAS AO APOIO DA REQUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

  Estão abertas as candidaturas à Medida I.3 do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2024-2028 destinada a apoiar a requalificação de instalações desportivas.

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  TAEKWONDO CLUBE DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS 

  WORKSHOP POOMSAE PARA MNA PELA WORLD TAEKWONDO

  A Federação Portugal Taekwondo participou no Workshop de Poomsae MNA da World Taekwondo 2025, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no Taekwondowon em Muju, Coreia do Sul (ler mais). .

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGIME DE REGULARIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS-SEDES E SIMILARES DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

  A Câmara Municipal de Loures disponibiliza informação sobre o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares de associações sem fins lucrativos, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 29/2024, de 5 de março.

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGISTO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE LOURES (RMAL)

  O Registo Municipal das Associações do Concelho de Loures tem por objeto criar um cadastro das coletividades sediadas na área do município, por forma a identificar todas aquelas que desenvolvam a sua atividade (ler mais).

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  CLUBE VETERANOS LEÕES DE CAMARATE 

  JANTAR DE NATAL

  O CLUBE VETERANOS LEÕES DE CAMARATE realizou no passado sábado, dia 13 de dezembro de 2025 o seu tradicional Jantar de Natal.

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  COMISSÕES DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  PROGRAMA EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

  Com o objetivo de promover a criação e dinamização de polos de desenvolvimento local através do apoio à implementação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva (ler mais).

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS LOURES

  Aprovação do Regulamento do Programa MAIS Loures - Apoio Municipal ao Movimento Associativo e Instituições Sociais, publicado no aviso n.º 21407/2024/2 da 2.ª Série n.º 187 do Diário da República, de 26 de setembro de 2024,

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  Presidência do Conselho de Ministros 

  Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

  A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei nº 36/2021, 14-06) vem prever no seu artigo 3.º, deverão as associações a quem foi concedido este estatuto confirmar o interesse na sua manutenção.

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