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Últimas | Notícias

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  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 

  NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PUBLICA

  A Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, aprovou a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Publica e instituiu um novo regime para as entidades que usufruem desse estatuto.

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  TAEKWONDO CLUBE DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS 

  12-º OPEN POOMSAE KUP TCSAC 2026

  O Taekwondo Clube de Santo António dos Cavaleiros, realiza no dia 11 de abril de 2026, no Pavilhão da Escola General Humberto Delgado, em Santo António dos Cavaleiros o 12.º Open Poomsae Kup TCSAC 2026.

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  COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P. 

  PROGRAMA LVT + CULTURA

  Os agentes culturais não profissionalizados assumem um papel fundamental junto dos territórios e comunidades, através da promoção e desenvolvimento, quer de atividades e projetos de criação e programação (ler mais).

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGIME DE REGULARIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS-SEDES E SIMILARES DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

  A Câmara Municipal de Loures disponibiliza informação sobre o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares de associações sem fins lucrativos, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 29/2024, de 5 de março.

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  PROGRAMA NACIONAL DESPORTO PARA TODOS

  No âmbito da abertura do período de candidaturas ao Programa Nacional Desporto para Todos, que visa apoiar projetos que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada).

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGISTO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE LOURES (RMAL)

  O Registo Municipal das Associações do Concelho de Loures tem por objeto criar um cadastro das coletividades sediadas na área do município, por forma a identificar todas aquelas que desenvolvam a sua atividade (ler mais).

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  COMISSÕES DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 

  PROGRAMA EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA

  Com o objetivo de promover a criação e dinamização de polos de desenvolvimento local através do apoio à implementação de equipamentos e infraestruturas de utilização coletiva (ler mais).

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  CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES 

  REGULAMENTO DO PROGRAMA MAIS LOURES

  Aprovação do Regulamento do Programa MAIS Loures - Apoio Municipal ao Movimento Associativo e Instituições Sociais, publicado no aviso n.º 21407/2024/2 da 2.ª Série n.º 187 do Diário da República, de 26 de setembro de 2024,

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  Presidência do Conselho de Ministros 

  Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública

  A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei nº 36/2021, 14-06) vem prever no seu artigo 3.º, deverão as associações a quem foi concedido este estatuto confirmar o interesse na sua manutenção.

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