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Logotipo da Câmara Municipal de Loures
Sistema Municipal de Eleições

Eleição do Presidente da República
24 de janeiro de 2021

EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO DOS ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO

LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAM

CANDIDATURA NÃO ADMITIDA

CANDIDATURAS DEFINITIVAMENTE ADMITIDAS

SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS SECÇÕES DE VOTO

DESDOBRAMENTO DA MESA DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA

MAPA DEFINITIVO DAS SECÇÕES DE VOTO

Voto antecipado

Legislação aplicável

Lei Eleitoral do Presidente da República - Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio

Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro
REGIME EXCECIONAL E TEMPORÁRIO DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO ANTECIPADO PARA OS ELEITORES QUE ESTEJAM EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, EM ATOS ELEITORAIS E REFERENDÁRIOS A REALIZAR NO ANO DE 2021

Lei Orgânica n.º 4/2020, de 11 de novembro
ALARGA O VOTO EM MOBILIDADE E UNIFORMIZA NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATOS ELEITORAIS E REFERENDÁRIOS


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