SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Temos vindo a verificar, com frequência, que são utilizadas obras protegidas, por algumas companhias amadoras e profissionais que em larga medida decorrem sem o conhecimento desta Sociedade, a qual representa a esmagadora maioria dos autores nacionais e os autores inscritos nas várias organizações congéneres de todo o mundo.
A Sociedade Portuguesa de Autores que, para além do seu papel de gestora, tem o objetivo de defender a criação intelectual e defender os direitos dos seus membros, informa que todas as entidades públicas e privadas que promovam ou produzam espetáculos de TEATRO, DANÇA, ÓPERA, MUSICAIS, NOVO CIRCO, RECITAIS DE POESIA, carecem nos termos da Lei de autorização.
Não basta que uma entidade que acolha a produção assegure o pagamento dos direitos: é necessário que as companhias, grupos de teatro, escolas estejam autorizadas a utilizar essas obras.
Salientamos que a utilização de uma obra intelectual sem autorização do autor, ou do organismo que legalmente o representa, constitui crime de usurpação.
Mais: poderão os titulares dos direitos das obras que ainda se encontrem protegidas, prejudicados nos seus interesses patrimoniais e morais reclamar uma indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal que a caso couber ou a SPA aplicar as penalizações previstas para o efeito.
Para que possam assegurar que a autorização foi concedida ou remeter-nos a vossa programação para análise, poderão contactar os serviços centrais de Artes Cénicas através dos e-mails artescenicas@spautores.pt e fiscalizacao@spautores.pt ou do telefone 213 594 412 / 213 594 400.
Poderão ainda consultar as nossas Delegações Regionais através dos seguintes contactos:
BRAGA - delegacao.braga@spautores.pt / TEL: 253 274 951
VISEU - delegacao.viseu@spautores.pt / TEL: 232 422 489 | 913 781 191
PORTO - delegacao.porto@spautores.pt / TEL: 226 061 920
COIMBRA - delegacao.coimbra@spautores.pt/ TEL: 239 835 535 | 913 781 192
LEIRIA - delegacao.leiria@spautores.pt/ TEL: 244 811 864 | 919 608 222
SETÚBAL - delegacao.setubal@spautores.pt/ TEL: 213 594 453/ 23 | 917 593 494
FARO - delegacao.faro@spautores.pt/ TEL: 289 826 738 | 913 780 882
MADEIRA - delegacao.madeira@spautores.pt/ TEL: 291 098 112 | 937 391 294
ANGRA DO HEROÍSMO e HORTA - delegacao.angra@spautores.pt/ TEL: 295 217 512 | 927 274 651
PONTA DELGADA - delegacao.pontadelgada@spautores.pt/ TEL: 296 205 720 | 967 881 822
Estamos certos que este esclarecimento irá permitir a todos uma melhor compreensão do nosso trabalho e de uma maior colaboração.
