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PARQUE ESCOLAR

Loures reivindica ao Governo obras urgentes nas escolas de 2.º e 3.º ciclos

O presidente da Câmara de Loures deslocou-se hoje a três escolas que oferecem “condições inaceitáveis”, numa visita que pretendeu “chamar a atenção” para a sua “degradação” e para a urgência de o Governo promover intervenções estruturais há muito necessárias. 

“A Educação tem de ser uma prioridade e não é só nos discursos. Não podemos continuar a ignorar situações destas”, afirmou Bernardino Soares, referindo-se às escolas básicas de segundo e terceiro ciclos Gaspar Correia (na Portela), Mário de Sá Carneiro (em Camarate) e Maria Veleda (em Santo António dos Cavaleiros). Só para reabilitar estes três equipamentos, que têm entre cerca de 50 e 35 anos e nunca foram objeto de obras de fundo, o Município estima que seja necessário um investimento de perto de 13 milhões de euros. 

Para lá destas situações, existem outras dez escolas da responsabilidade do Ministério de Educação a carecer de obras, que a Autarquia avalia em mais de 17 milhões de euros. “Há décadas que não há um plano de investimento sério por parte do Ministério”, lamentou o presidente da Autarquia, constatando que “a situação de desinvestimento é muito, muito grande”.  

Explicando ter recebido do Governo a indicação de que a verba do Orçamento do Estado para investir nas escolas de todo o país em 2021 é de apenas oito milhões de euros, Bernardino Soares sublinhou a necessidade de se reforçar essa verba. “Temos muito mais no nosso orçamento”, constatou, garantindo que já transmitiu a disponibilidade do Município para um trabalho em “parceria”: “Mesmo para além das nossas competências. Já sabemos que sem isso as coisas não andam”, concluiu.  

Nas visitas de hoje, Bernardino Soares esteve acompanhado pelo vereador da Educação, Gonçalo Caroço, pelos diretores dos diferentes agrupamentos, coordenadores de escolas e representantes dos encarregados de educação. Todos foram unânimes em sublinhar a necessidade de intervenções urgentes nas escolas, causa em torno da qual prometeram mobilizar toda a comunidade.  

Na Escola Gaspar Correia, na qual a Câmara de Loures concluiu já o trabalho de substituição das coberturas em fibrocimento, estão identificados problemas graves nos edifícios e logradouros, que apresentam ainda o pavimento original da década de 70 do século XX, existindo um campo de jogos que não é utilizado por não oferecer condições de segurança.  

Já na Escola Mário de Sá Carneiro, os problemas abrangem praticamente todo o edificado, a começar pelas instalações em madeira que era suposto serem provisórias e pelo ginásio que fica inutilizável sempre que chove. Neste caso até há um contrato assinado em 2009 com o Ministério da Educação e a obra chegou a ser adjudicada, mas nunca avançou por falta de assunção do compromisso financeiro pelo Governo. 

Finalmente, na Escola Maria Veleda, há salas de aula improvisadas na antiga secretaria e na biblioteca e outras com estores avariados e que não oferecem o mínimo de conforto térmico aos alunos. Este estabelecimento tem uma outra caraterística que a Câmara de Loures quer ver resolvida com urgência: não tem um pavilhão desportivo. 

Nestas visitas às escolas, o presidente da Câmara Municipal deu conta da sua preocupação com o processo de descentralização de competências do Governo para as autarquias, que no caso de Loures, deverá ser uma realidade em março de 2022. “Parece-nos que vai corresponder a uma maior desresponsabilização do Ministério da Educação”, antecipou, lembrando que aquilo que está previsto é que as intervenções estruturais continuem a ser competência da Administração Central.