No Serviço de Referência procede-se à gestão e tratamento documental de toda a documentação recebida através de aquisição, permuta ou oferta, de acordo com as normas nacionais e internacionais em vigor.
Desenvolve-se e mantém-se atualizada a Base de Dados Bibliográfica, onde consta toda a documentação existente para consulta e empréstimo neste serviço.
Efetuam-se pesquisas temáticas mediante o pedido dos vários serviços da Autarquia, em bases de dados nacionais e internacionais.
Quinzenalmente são divulgados os destaques de legislação, publicada em Diário da República.
