Presidenciais de 1976: um marco na consolidação democrática
Há 50 anos, a 27 de junho de 1976, realizaram-se em Portugal as primeiras eleições presidenciais democráticas após o 25 de Abril. Dois anos depois da Revolução dos Cravos, o país encontrava-se ainda num processo de estabilização institucional e de construção de uma democracia pluralista e representativa. Votaram 4 881 125 cidadãos, correspondendo a uma taxa de participação de 75,47%. A expressiva afluência às urnas foi um sinal de forte mobilização cívica e de envolvimento dos cidadãos na vida democrática.
O sufrágio presidencial integrou um ciclo eleitoral decisivo para a consolidação do novo regime, iniciado com as eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de abril de 1975, seguido pelas eleições legislativas de 25 de abril de 1976 e concluído com as primeiras eleições autárquicas, realizadas a 12 de dezembro desse ano.
Na mesma data das presidenciais, realizaram-se ainda, nos Açores e na Madeira, as primeiras eleições regionais, que inauguraram a vida institucional própria das Regiões Autónomas no quadro constitucional português.
Dos quatro candidatos, três eram militares, facto revelador do papel central desempenhado pelas Forças Armadas no período de transição democrática. A vitória coube ao general António Ramalho Eanes, com 61,59% dos votos, o que lhe garantiu uma maioria absoluta. Otelo Saraiva de Carvalho alcançou 16,46%, José Pinheiro de Azevedo reuniu 14,37% e Octávio Pato obteve 7,59%.
A eleição de Ramalho Eanes assumiu especial relevância na estabilização do regime democrático, ao consagrá-lo como o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal, direto e secreto ao abrigo da Constituição de 1976. A sua presidência inscreveu-se numa fase de progressiva normalização da vida política, que viria a prolongar-se num segundo mandato.
Mais do que um simples ato eleitoral, este sufrágio representou um momento-chave na evolução da democracia portuguesa. As imagens gráficas da campanha presidencial de 1976, revisitadas hoje, devolvem-nos os rostos, os slogans e a intensidade de um período historicamente decisivo, bem como a memória dos seus principais protagonistas.
CML – AML – Coleção de Autocolantes, 1976